Depois de quase 10 anos de existência do Programa Brasil Alfabetizado
(PBA, que começou em 2003), governo e sociedade civil refletem sobre o
que tem sido tentar combater o analfabetismo com “campanhas”.
Para especialistas, os resultados ruins mostram que o programa
requer revisão: o Brasil tem uma população de 61,8 milhões de pessoas
com mais de 15 anos que não frequentam a escola e que não têm o ensino
fundamental completo. O número de matrículas na modalidade Educação de
Jovens e Adultos (EJA) está em torno de 3,5 milhões (Educacenso, 2011). Da população com 15 anos ou mais de idade, 13,9 milhões são consideradas analfabetas. (Censo Demográfico/IBGE, 2010).
O PBA foi implantado em 1.928 municípios que apresentam taxa de
analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total, 90% localizam-se na
região Nordeste. Podem aderir ao programa estados, municípios e o
Distrito Federal.
Para Maria Clara di Pierro, professora da
Faculdade de Educação da USP e especialista em educação de jovens e
adultos, o problema do PBA é que os pontos frágeis do programa (como
baixo financiamento e falta de formação para os educadores) são
estruturantes.
“Estão tentando se esforçar pra minimizar os
pontos frágeis do programa, mas eles são estruturantes, e impactam nos
resultados frustrantes”, diz ela. Um exemplo é “a bolsa, que tem valor
muito baixo e que não atrai pessoas qualificadas. Estão trabalhando com
pessoas jovens sem preparo pedagógico. Temos grave problema de
desconexão”. Segundo Maria Clara, a continuidade de estudos é muito
baixa, o programa alfabetiza pouco e não continua o pouco que fez.
A
meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) determina que se atinja a
taxa de 93,5% de alfabetização da população com 15 anos até 2015 e que
se supere, até 2020, o analfabetismo absoluto, além de reduzir em 50% a
taxa de analfabetismo funcional.
Pelo PBA, O MEC/FNDE repassa
recursos financeiros aos estados e municípios em transferência
automática para o pagamento de bolsas aos alfabetizadores e
coordenadores de turmas, formação de educadores, merenda e materiais
pedagógicos e de apoio ao professor.
Segundo o MEC, O Brasil
Alfabetizado atendeu 9,9 milhões de jovens e adultos desde sua criação
até 2008 – ano em que se aplicou R$ 245,8 milhões no programa.
Especialistas ouvidos pelo Observatório
acreditam que uma política de alfabetização não deveria estar descolada
da EJA, pois sem promover a continuidade dos estudos, as ações ficam
desarticuladas e não levam os alunos a concluírem a Educação Básica.
Essa
semana, uma reunião técnica da Secadi sobre o tema reuniu outros países
da América Latina para colher subsídios para uma eventual reorientação
do programa, que se soma ao processo já desencadeado pelos fóruns de EJA
no Brasil.
Fonte: http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1164:organizacoes-e-pesquisadores-que-atuam-em-eja-criticam-atual-programa-de-alfabetizacao&catid=64:eja-e-educacao-nas-prisoes&Itemid=102
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