A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10, do Executivo) aprovou nesta quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o texto-base do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), com a previsão de que 8% do PIB sejam
investidos diretamente em ensino nos próximos dez anos. Com exceção do
Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do parecer. Os destaquesdeverão ser analisados no dia 26 de junho.
Antes
da reunião de hoje, o relator aumentou a meta de investimento direto no
setor em meio ponto percentual – a versão anterior do texto estabelecia
o índice de 7,5% do PIB. A mudança, no entanto, não convenceu o
deputado Ivan Valente (Psol-SP), que é autor de um destaque que fixa o
percentual de 10% do PIB a ser aplicado em educação. "Esse aumento
pequenininho [dado pelo relator] não viabiliza uma melhoria real da
qualidade da educação", declarou.
Vanhoni,
por sua vez, argumentou que o meio ponto percentual vai representar um
aporte de R$ 23 bilhões em uma década, o que poderá garantir, por
exemplo, o ensino em tempo integral a 35 milhões de alunos da educação
básica. "A nação pode ficar tranquila, pois, com 8% de investimento
direto do PIB, vamos consolidar um novo patamar da educação e da
construção do conhecimento no Brasil", declarou.
O
projeto ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja
recurso contra a decisão da comissão. Deputados do governo e da oposição já sinalizaram, anteriormente, essa possibilidade.
Debate
Durante a votação do relatório, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que sua legenda votou a favor do texto, mas que a comissão deve ter uma posição mais firme em relação ao financiamento da educação pública.
Durante a votação do relatório, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que sua legenda votou a favor do texto, mas que a comissão deve ter uma posição mais firme em relação ao financiamento da educação pública.
Também
favoráveis ao parecer, os deputados Espiridião Amim (PP-SC) e
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) fizeram a ressalva de que
defenderão, nos destaques, a aprovação dos 10% do PIB a serem investidos
em ensino. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi outro a votar a
favor, mas fez questão de ressaltar que ainda “quer discutir as
ressalvas”.
Contrário
ao relatório, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) afirmou que a
proposta apresentada é uma manipulação grosseira por parte do governo,
pois, segundo ele, os recursos do pré-sal serão aplicados em ativos no
exterior, ou seja, não estarão disponíveis para investimentos em
programas socioeducativos. O texto aprovado prevê que metade das verbas
provenientes do pré-sal, inclusive os royalties, serão aplicados em educação pública.
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